sábado, 26 de dezembro de 2009

Será preciso morrer algum Guarda-Nocturno para voltarmos a ser o que sempre fomos?

Presos com granadas em Alfama



Uma operação da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa conduziu anteontem à detenção de dois homens, em Alfama e na Pena, por posse ilegal de armas. Um dos detidos, ex-militar de 42 anos, guardava em casa granadas ofensivas que tiveram de ser desactivadas pelo Centro de Inactivação de Engenhos Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS) da PSP.

Segundo o CM apurou, a investigação da PSP começou há cerca de um mês, depois de um homem de 35 anos ter ameaçado com uma pistola 6,35 mm um guarda nocturno em Alfama.
Anteontem de manhã, elementos da DIC da PSP, munidos de mandados de busca à casa dos dois suspeitos, apreenderam uma pistola de calibre 6,35 mm, duas granadas ofensivas, uma granada de gás lacrimogéneo, 50 munições de calibre 7,65 mm e diversos detonadores e fulminantes. Um dos suspeitos já se encontrava referenciado pela PSP por ofensas à integridade física.

* Publicado no Blog do Sindicato Nacional de Guardas-nocturnos

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Reportagem Semanário SOL de 27 de Novembro de 2009

O Titulo da Reportagem é "Guardas-Nocturnos em extinção"
A reportagem já se encontra publicada em
 http://sol.sapo.pt/EdicaoImpressa/1Caderno.aspx
na Página 30 e 31.


domingo, 29 de novembro de 2009

Reportagem "Jornal Destak"

Guardas-nocturnos em risco de extinção, é o título da reportagem que saiu no Jornal Destak no dia 27 de Novembro se estiver interessado em ver clic no link em baixo.

http://www.destak.pt/docs/1219/lisboa-3a.pdf

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Guarda-nocturno autuado por não utilizar Cinto de Segurança em Serviço


Na madrugada da última Segunda-feira (09-11-2009), um elemento do Carro Patrulha da PSP da Venda-Nova Amadora, trabalhou para o Louvor (Avaliação de desempenho pois as multas servem para dar pontos de avaliação).
O Guarda-nocturno apesar de Desarmado continua a patrulhar as Ruas da sua Àrea de serviço e talvez por se querer evidenciar perante o Comandante autuou o Guarda-nocturno em 120 € por não utilizar o cinto de segurança em serviço.
Ninguem lhe tira a razão mas... se há tantos anos os Guardas-nocturnos em serviço nunca utilizaram o referido cinto pois está provado que lhes impossibilita de utilizarem a arma (há esqueci-me de que nos tiraram a arma) mas também nos impede de sairmos o mais rápido possivel para determos os marginais que se encontrarem a efectuar um assalto.
Os Guardas-nocturnos circulam dentro das localidades, tal qual, como os Taxistas e estes estão isentos de circularem com o cinto de segurança, gostava de saber o porquê de tanta guerra aos Guardas-nocturnos?
Foi uma a titude muito triste da parte desse elemento, é lamentavél.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Parecer jurídico pedido pela Associação Nacional de Guardas Nocturnos

Interpretação da Portaria n.º 991/2009
Com a promulgação da Portaria n.º 991/2009, de 8 de Setembro, cuja entrada imediata em vigor, veio proceder à regulamentação do Decreto -Lei n.º 114/2008, de 1 de Julho, viram, os profissionais que exercem a actividade de Guarda-Nocturno, cumpridas determinadas condições para o desempenho da profissão, tendentes a permitir uma resposta mais eficaz por parte de quem exerce esta actividade e, simultaneamente, esclarecida a questão que nos últimos tempos mais dúvidas tem suscitado neste sector, que é a da arma de serviço.
Efectivamente, vindo a lei geral regular unicamente a obtenção de licença de uso de arma de fogo, apenas no que concerne a arma de fogo própria e não no que diz respeito a arma de serviço e, encontrando-se definitivamente consignada no n.º 5 do Anexo II da refeida Portaria, o uso da pistola em serviço, com carácter permanente, deverá ser prontamente banida a interpretação que o uso da arma de fogo depende da obtenção da respectiva licença, e, consequentemente ser ordenada a entrega daquela a todos os profissionais do sector, no exercício da sua actividade.
Noutro sentido, somos da opinião de que, no n.º 2 do Anexo IV da Portaria, no que concerne a elementos identificadores, não deverá constar um identificador de serviço de urgência de cor laranja, a usar quando o guarda -nocturno se desloque em marcha de urgência, não só por razões de eventual confusão que poderá criar nos automobilistas, pois que, a cor amarela ou alaranjada encontra-se relacionada com veículos de marcha lenta, mas também porque, existindo similaridade entre as funções de Guarda-Nocturno e as funções desempenhadas pelas forças de segurança, nomeadamente pelo facto de aqueles utilizarem os seus veículos para autenticas funções de policiamento, limitadas pelas restrições impostas pela legislação em vigor, entendemos ser necessária e útil a utilização de serviço de urgência senão de cor azul, pelo menos de cor vermelha.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Quotas pagam salários aos Guardas-nocturnos



Arriscam a vida, todas as noites, para vigiar casas, lojas, pessoas e equipamentos, mas não têm ordenado fixo. São 400 no País, distribuídos por Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro e Leiria. O DN acompanhou um turno.


Em todo o País não serão mais de 400 os guardas-nocturnos existentes, concentrados sobretudo em Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro e Leiria. Sem auferirem qualquer salário fixo, as suas retribuições são conseguidas através da quotização de moradores e comerciantes das zonas que vigiam.

"Um guarda-nocturno não pode ser visto como um mero vigilante, pois as suas funções são bem mais abrangentes", esclarece o presidente do Sindicato Nacional dos Guarda-Nocturnos. Carlos Tendeira lembra que estes profissionais "não têm uma tabela de honorários. As suas gratificações são recebidas dos moradores e empresários das zonas que patrulham, habitualmente um ou dois bairros". E "ninguém é obrigado a pagar pelo serviço, mesmo que dele beneficie", conclui o dirigente.

É sexta-feira, mas o fim-de-semana só termina hoje e alguns dos universitários e trabalhadores que costumam povoar a noite de Aveiro foram a casa. Prevê-se uma noite calma. Do corpo de 13 guardas-nocturnos (GN) da região de Aveiro marcaram encontro seis, num posto de abastecimento de combustível: tomam café e preparam-se para uma noite de vigilância. Ao longe podem até ser confundidos com elementos das forças policiais: usam farda semelhante, algemas, apito, cassetete e, em alguns casos, arma (ver caixa).

À meia-noite cada um segue de carro (propriedade do próprio e manutenção e combustível também à sua conta) para a sua área, geralmente distribuída por freguesias. Quem ainda não picou o ponto, é altura de o fazer no posto da GNR ou da PSP. Podem vir a encontrar-se de madrugada se alguém precisar de pedir reforços ou simplesmente para um café, mas cada um faz a sua 'patrulha' sozinho. Sérgio Bento, 30 anos, estatura média, mas muito entroncado, segue, acompanhado pela equipa de reportagem do DN, para a sua área de vigilância que inclui a zona de diversão nocturna conhecida como Praça do Peixe.

Ao dirigir-se, de automóvel, para o centro nevrálgico da sua zona, viaja a velocidade muito reduzida, atento a qualquer movimento suspeito que possa pôr em causa lojas,casas, viaturas e equipamentos. O "ganha-pão" de cada GN resulta das contribuições voluntárias de empresas ou particulares na sua área de intervenção, que procuram neles um serviço de segurança e vigilância nocturna.

"Mesmo que o local não pertença a alguém que pague, intervimos", esclarece Sérgio Bento, em funções ali desde 2005, após seis anos como guarda-nocturno em Inglaterra. Os GN actuam em coordenação com as autoridades, pois quando são chamados, alertam de imediato as forças policiais.

Cerca da 01.00, Sérgio Bento estaciona na Praça do Peixe. Segue-se uma caminhada por vielas e ruelas onde a confusão é muita. Ouve-se um estilhaçar. Sérgio aproxima-se de um dos seus 'contribuintes' ,que o alerta para um grupo que terá partido um vidro.

O guarda aborda o grupo. "Chefe, está tudo bem. Pode ir embora", diz um dos jovens. Sérgio Bento não se intimida. "Portem-se bem", aconselha. O grupo dispersa. "Esta é uma zona que está abandonada pelas autoridades. Aderi ao serviço dos GN para que esta área seja mais transitável, o que se resolve com a simples presença de pessoas fardadas", justifica.

Passada uma hora a circular na zona, segue-se novo patrulhamento de carro. Já afastado da Praça do Peixe, Sérgio Bento recebe um telefonema: "Há stress!". O guarda liga de imediato à PSP e dirige-se ao Café da Praça. Em dois minutos, está à porta do estabelecimento, mas os ânimos já se acalmaram. "Falso alarme", esclarece. E liga às autoridades e cancelar o pedido.

O patrulhamento continua. Sérgio Bento faz uma breve paragem no hospital, dos poucos sítios onde às 04.00 pode recorrer a um café para se manter 'alerta'. A vida dos guardas-nocturnos é solitária: trabalham essencialmente sozinhos, à noite e folgam um dia ao fim de cinco de trabalho. Sérgio revela que evita folgar ao fim-de-semana porque esses são os dias mais problemáticos na sua área. "Resta pouco tempo para a vida pessoal. Temos que gostar de correr riscos porque evitando um assalto ou uma rixa, fazemos a diferença na vida de muitas pessoas", diz. Às 06.00 é altura de voltar a picar o ponto e regressar a casa. Sérgio Bento vai restabelecer forças até às 15.00. E à meia-noite retomará a actividade.

Guardas colaboram com PSP e GNR

Fazem parte das funções dos guardas-nocturnos auxiliarem e colaborarem com a acção da PSP ou GNR, entre as 00.00 e as 06.00, tendo em vista uma maior vigilância nocturna. É também a PSP que dá a formação aos homens que pretendem ingressar na profissão. O serviço está dependente da Câmara Municipal de Aveiro, mas é unicamente sustentado pelos contribuintes que querem ver aumentada a segurança dos seus estabelecimentos ou residências. Compete ao guarda-nocturno preservar a via pública, comunicando qualquer distúrbio às autoridades competentes, salvaguardar as viaturas dos seus 'contribuintes', estar atento às lojas e montras, estabelecer contacto em caso de qualquer anomalia, fazer vigilância de residências e até o levantamento de receituário médico. Com uma tradição que remonta a meados do século XX o grande incremento desta actividade dá-se em 1976 quando a profissão foi reconhecida pelo então Ministério do Interior e passaram a andar armados e fardados.

Com armas, mas desarmados


O Estado não reconhece a actividade como profissão de risco, mas são inúmeros os episódios relatados pelos guardas-nocturnos (GN) com facas, navalhas e armas de fogo. Os GN de Aveiro nunca receberam armas da PSP ou GNR e só estão dotados de pistolas aqueles que têm licença de uso e porte de arma. Uma grande parte está a aguardar que a licença seja emitida, queixando-se de uma prolongada espera. Em Lisboa e noutras cidades, as forças policiais distribuíam armas pelos vigilantes, o que deixou de acontecer recentemente. Mas uma portaria publicada pelo governo no mês passado prevê o uso da arma, de carácter permanente, a fornecer pelas forças de segurança. As armas que acompanham agora os GN só podem ser usadas em defesa pessoal. Daí, estes profissionais alegarem que a sua missão de defender terceiros fica comprometida. Com armas no coldre sentem-se desarmados.